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Conheça os principais direitos do inquilino comercial e garanta mais tranquilidade à gestão do seu negócio
Saiba quais são os principais direitos do inquilino comercial e mantenha o seu negócio em conformidade com as leis
Poucos se preocupam, mas a verdade é que antes mesmo de montar um negócio, o ideal é que o empreendedor esteja ciente de toda burocracia exigida nos trâmites de abertura e legalização da empresa e, além disso, dos direitos e deveres com relação à locação do imóvel que será destinado ao negócio.
Sim, todos os detalhes precisam ser muito bem alinhados e dispostos em um contrato, para que ambas as partes estejam resguardadas em caso de alguma eventualidade, de modo que não gere prejuízos para ninguém.
O que talvez você ainda não saiba é que existem direitos do inquilino comercial, que podem proteger você e o seu negócio em determinadas situações.
E como o seu intuito é estar por dentro do assunto, podemos garantir que este artigo irá prestar os esclarecimentos necessários e, mais do que isso, te mostrar com quem contar para que a sua empresa possa prosperar, sempre distante de problemas e inconsistências desagradáveis.
Desde já desejamos uma excelente experiência com a leitura deste conteúdo!
Quais são os direitos do inquilino comercial?
Pode até parecer que basta escolher o ponto comercial, assinar o contrato e pronto, mãos à obra!
Mas, as coisas não funcionam bem assim e é necessário entender os direitos do inquilino comercial, para que você comece o seu negócio da maneira correta.
E dentre esses direitos, podemos destacar os mais importantes, que são:
- Exercer atividade econômica no ponto comercial;
- Renovar o contrato de locação compulsoriamente;
- Realizar reformas no local.
Vale destacar que o período mínimo deve ser de 5 anos ou você pode também somar os prazos de renovação nesta conta.
A Pessoa Física ou Jurídica que celebrar o contrato de locação passa a deter o direito de atuar em um ramo de atividade econômica, sempre lembrando que o direito de propriedade continua sendo do dono do local.
A assinatura do contrato de aluguel é um documento fundamental para celebrar o acordo e alinhar todos os detalhes da locação, como os prazos e valores do negócio.
Também é importante salientar que você, empreendedor, precisa atuar no mesmo ramo de atividade por, pelo menos, 3 anos, antes de cogitar uma mudança de atuação empresarial.
Priorize o auxílio de um contador
Que tal focar no planejamento do seu negócio e deixar toda essa burocracia nas mãos de quem realmente entende do assunto e pode te ajudar?
Com o apoio de um profissional contábil isso é plenamente possível e, mais do que isso, ele irá cuidar dos demais detalhes do seu negócio, como os trâmites de abertura e legalização da sua empresa e a emissão de alvarás e licenças.
E você há de concordar que começar assim é muito melhor e mais seguro!
Conte com a Souza & Souza!
Nós, da Souza & Souza somos uma contabilidade especializada em abertura e legalização de empresas e podemos garantir as melhores condições no seu contrato de locação de imóvel comercial, para que você possa exercer as suas atividades com total tranquilidade.
Com o nosso apoio você terá os melhores profissionais do mercado ao seu lado, sempre prontos para proporcionar serviços de excelência e garantir decisões assertivas.
Portanto, entre em contato conosco agora mesmo e conheça as soluções que temos para o seu novo negócio.
Garanta mais tranquilidade à gestão do seu negócio
