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Produtos Monofásicos: de que você precisa saber?
Entenda o significado, quais os principais produtos e como funciona a tributação. Veja mais detalhes sobre produtos monofásicos!
Os produtos monofásicos são aqueles que sofrem uma única incidência de tributos na cadeia produtiva, ou seja, são tributados apenas na origem, na saída do fabricante ou do importador.
Essa modalidade de tributação visa simplificar o recolhimento dos impostos e evitar a bitributação.
Neste artigo, explicaremos o que é, quais as principais e como funciona a tributação monofásica.
Acompanhe a leitura para entender mais sobre o assunto!
O que é um produto monofásico?
Esse tipo de produto é aquele sujeito a uma maior alíquota de PIS e Cofins na etapa inicial da cadeia produtiva.
Ou seja, na saída do fabricante ou importador.
Tal alíquota maior engloba as contribuições que deveriam estar inclusas nas etapas subsequentes, como distribuição e revenda.
Dessa forma, os demais elos da cadeia ficam desonerados do pagamento desses tributos, podendo creditar do valor pago em sua origem.
Essa sistemática é a chamada de tributação monofásica ou substituição tributária para frente.
Como funciona a tributação monofásica?
Os fabricantes e importadores de combustíveis pagam o PIS e a Cofins de forma não cumulativa.
Ou seja, podem descontar créditos sobre os gastos e custos ligados à sua atividade.
Por sua vez, os outros participantes da cadeia, como os distribuidores e os revendedores, não têm incidência desses tributos sobre as suas receitas, pois a alíquota é zero.
Porém, eles podem se beneficiar do valor pago pelo fabricante ou pelo importador, se estiverem no regime não cumulativo e se tiverem a nota fiscal que comprove a origem do produto.
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Mas, afinal, quais são os produtos monofásicos de PIS e Cofins?
Os produtos monofásicos de PIS e Cofins são aqueles que estão previstos na legislação como sujeitos a essa modalidade de tributação.
Mas, afinal, quais são os principais:
- Bebidas e cigarros;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Medicamentos e cosméticos;
- Produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
Além disso, veículos, peças e pneus também podem ser alguns exemplos de produtos monofásicos.
Quais os benefícios fiscais sobre esses produtos?
Existem diversos benefícios fiscais sobre esse tipo de produto, como a simplificação do recolhimento de tributos e redução da carga tributária.
Além disso, é possível aproveitar créditos vindos de contribuintes que adquirem os produtos monofásicos, desde que cumpram com os requisitos legais.
O que é NCM monofásico?
A Nomenclatura Comum do Mercosul identifica os produtos que estão sujeitos à tributação monofásica de PIS e Cofins.
O NCM é um código de oito dígitos que classifica os produtos conforme natureza, composição e finalidade.
Por que ter especialistas em serviços fiscais?
Ter especialistas em serviços fiscais é importante para garantir o cumprimento das obrigações tributárias relacionadas aos produtos monofásicos de PIS e Cofins, bem como para aproveitar os benefícios fiscais oferecidos por essa modalidade de tributação.
Os especialistas em serviços fiscais podem auxiliar os contribuintes em questões como a apuração das alíquotas aplicáveis, cálculo dos créditos disponíveis e emissão das notas fiscais.
Além disso, podem ajudar na escrituração dos livros fiscais e entrega das suas declarações acessórias relativas a esses produtos.
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