Entenda como a cobrança de taxa de entrega impacta os impostos do seu restaurante e evite erros no seu caixa.
Se você tem um bar ou restaurante e trabalha com delivery, já deve ter se perguntado: o restaurante paga imposto sobre taxa de entrega?
Essa dúvida é mais comum do que parece e impacta diretamente no faturamento do seu negócio.
De forma geral, a taxa de entrega cobrada do cliente integra a receita do restaurante e deve ser tributada, especialmente quando aparece no mesmo documento fiscal dos produtos vendidos.
Já as comissões retidas pelos aplicativos, como iFood e Rappi, não devem ser tratadas como receita, e sim como custos, e muitos estabelecimentos estão buscando judicialmente a exclusão dessas quantias da base de PIS e Cofins, uma vez que o dinheiro não chega ao caixa do restaurante.
A seguir, vamos entender em que situações a taxa de entrega entra no cálculo dos impostos e como emitir a nota fiscal corretamente para evitar pagar imposto a mais ou a menos.
Índice
O que é a taxa de entrega no seu restaurante?
Primeiro, é importante entender que existem dois tipos de taxa de entrega que podem ser cobrados no processo de delivery:
- Taxa de entrega cobrada do cliente: o valor pago diretamente pelo consumidor para que o restaurante entregue o pedido.
- Taxa ou comissão retida pelo aplicativo: o valor que a plataforma retém do restaurante pela intermediação do pedido.
Enquanto a taxa de entrega cobrada do cliente entra como receita tributável, a comissão do aplicativo, que nunca chega ao caixa do restaurante, é tratada como custo e, portanto, não entra na base de cálculo de impostos, como PIS e Cofins.
A taxa de entrega paga imposto? Regra geral
A regra principal sobre o imposto sobre a taxa de entrega é que ela deve ser tratada como receita do restaurante sempre que o valor for cobrado do cliente e registrado na nota fiscal.
Isso vale tanto para delivery próprio quanto para pedidos feitos por aplicativos, desde que a cobrança esteja diretamente vinculada à operação de venda.
Por exemplo, se você tem um pedido de R$ 80 em alimentos e cobra uma taxa de entrega de R$ 10, o valor total da receita que deve ser tributado será de R$ 90, e não apenas os R$ 80 dos produtos vendidos.
Portanto, registrar corretamente a taxa de entrega na nota fiscal é essencial para evitar problemas fiscais e tributários.
Deixar de tributar a taxa de entrega pode ser interpretado como subnotificação de receita, o que pode resultar em autuação pelo fisco.
Delivery próprio vs. delivery por aplicativo: o que muda no imposto?
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Delivery próprio
Quando o restaurante organiza o próprio delivery, a taxa de entrega cobrada do cliente é parte da receita do estabelecimento.
Essa taxa deve ser destacada na nota fiscal e incluir na base de cálculo dos tributos, de acordo com o regime tributário adotado.
Os custos com motoboys ou com empresas de logística devem ser registrados separadamente, como despesas, sem impactar diretamente a receita tributável.
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Delivery por aplicativo
Quando o pedido é feito através de plataformas como iFood ou Rappi, a taxa de entrega também é cobrada do cliente, mas a comissão retida pelo aplicativo deve ser tratada como despesa, e não como receita.
A comissão que o app retém não entra na base de cálculo de PIS e Cofins, já que o restaurante não recebe esse valor diretamente.
A receita tributável, nesse caso, será apenas o que o cliente pagou ao restaurante, incluindo a taxa de entrega.
Portanto, é fundamental separar claramente a receita da comissão do app e registrar a taxa de entrega corretamente para evitar tributar o valor que não pertence ao restaurante.
Como a taxa de entrega impacta os diferentes regimes tributários?
Simples Nacional
No Simples Nacional, a taxa de entrega cobrada do cliente entra na receita bruta, que é usada para calcular o imposto devido.
A alíquota varia conforme o faturamento do restaurante, mas a regra permanece: a taxa de entrega deve ser considerada na receita tributável.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a receita da taxa de entrega também compõe a base de cálculo dos tributos.
A comissão do aplicativo, por outro lado, deve ser tratada como despesa.
Lucro Real
No Lucro Real, a lógica é a mesma: a taxa de entrega entra como receita, enquanto as comissões de aplicativos e os custos com a logística de entrega são considerados despesas.
Esse regime exige um controle mais detalhado, pois o imposto é calculado sobre o lucro efetivo.
Como registrar corretamente a taxa de entrega na nota fiscal?
É essencial que a nota fiscal do pedido registre corretamente a taxa de entrega, separando-a dos valores dos produtos vendidos.
Isso garante que a receita seja calculada corretamente para fins de tributação.
Boas práticas incluem:
- Emitir nota fiscal de todos os pedidos, inclusive os realizados por aplicativos de delivery.
- Destacar a taxa de entrega em item separado para facilitar o controle fiscal.
- Registrar comissões de aplicativos como despesas e não como receita, para evitar pagar imposto sobre valores que não entram no caixa do restaurante.
Erros comuns que afetam a rentabilidade
É importante ficar atento a alguns erros comuns:
- Não registrar a taxa de entrega como receita: Isso pode reduzir sua base de cálculo e causar problemas em uma auditoria.
- Misturar comissões de aplicativos com receita: Isso pode resultar em tributação excessiva de PIS e Cofins.
- Não considerar o impacto da taxa de entrega e comissão no preço: O custo da entrega e as taxas de aplicativos devem ser incluídos na precificação para garantir a rentabilidade.
Esses erros podem afetar diretamente a rentabilidade do seu restaurante e gerar autuações.
Como transformar a taxa de entrega em aliada do seu faturamento?
A taxa de entrega não precisa ser um problema se você tiver o controle correto da tributação.
Quando você separa a taxa de entrega cobrada ao cliente da comissão que o aplicativo retém, consegue planejar melhor seus custos e tributos, e garante que o valor correto seja tributado.
Para bares e restaurantes, especialmente em São José dos Campos, ter uma contabilidade especializada no setor de alimentação pode ser a chave para organizar o delivery e evitar problemas tributários.
A Souza & Souza Contabilidade tem a experiência necessária para ajudá-lo a estruturar sua operação, garantindo que todos os impostos sejam corretamente calculados e que sua margem de lucro não seja comprometida.
Ao revisar a forma como a taxa de entrega é registrada, você pode transformar esse valor de um simples custo em uma parte do lucro da sua operação, aumentando a rentabilidade do seu negócio.
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