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Entenda como ocorre a substituição tributária em bares e restaurantes
Informações importantes que vão ajudar você a entender como acontece a substituição tributária de bares e restaurantes
A substituição tributária é um assunto que costuma causar dúvidas em muitos empresário, e isso também vale para gestores de restaurantes.
Nesse sentido, no artigo que trouxemos hoje visa justamente ajudar você a lidar com essa situação e ter mais segurança ao tratar do assunto em sua empresa.
Sendo assim, nele vamos bater um papo sobre o que, de fato, é a substituição tributária, dificuldades quando se trata do cálculo e o que fazer para que você possa lidar com a situação com mais segurança.
Dito isso, fique com a gente até o final do nosso artigo, faça uma ótima leitura e otimize os processo da sua empresa!
O que é o ICMS e como a substituição tributária costuma ser calculada?
O ICMS consiste em um tributo que incide sobre a circulação de mercadorias e também prestação de determinados serviços.
A forma mais comum como ele pode ser calculado é por como, por exemplo, uma conta corrente, na qual nas vendas se gera impostos a recolher e nas compras pode-se creditar do que veio destacado no documento fiscal, isso de forma bastante genérica.
Mas existem situações em que o cálculo é feito de maneira diferentemente, como, por exemplo, aos se adquirir mercadorias de outros estados.
Isso pode variar bastante, principalmente de acordo com a incidência do ICMS no item, como acontece, por exemplo, tratando-se da substituição tributária.
Ela pode ser entendida como uma modalidade de cálculo em que o Estado antecipa a cobrança do tributo que seria feita em momentos futuros, encerrando a tributação naquele momento.
Ou seja, tratando-se de mercadorias normais, quando o atacadista comprasse da indústria se creditaria do que veio destacado na nota fiscal e debitaria o calculado sobre as vendas, recolhendo a diferença.
Tratando-se do varejista aconteceria o mesmo, até chegar ao consumidor final.
Quando se trata de item substituído só é preciso recolher em um momento.
Caso ele já tenha sido pago, desobriga a empresa de ter que fazer isso uma segunda vez.
Isso porque, para calculá-lo, o governo estipula o possível valor que será obtido em toda a cadeia, por meio de uma alíquota denominada de Margem de Valor Agregado.
Nesse sentido, nas compras de outros estados em que o produto é considerado normal mas internamente ele é substituído deve-se realizar a apuração da substituição tributária.
Exemplo de cálculo da substituição tributária
Por exemplo, no caso de um item que custa R$ 1.000,00 cuja MVA seja de 30%, em uma venda interestadual cuja alíquota interestadual destacada na nota é de 12%, ou seja, R$ 120,00, e alíquota interna é de 18%, ou seja, R$ 180,00, então o cálculo do ICMS ficaria das seguinte maneira:
Base de cálculo = R$ 1.000,00 x 1,35 = R$ 1.350,00 (adiciona-se o MVA na base de cálculo)
Valor do débito do tributo = R$ 1.350,00 * 18% = R$ 243,00 (base de cálculo multiplicada pela alíquota interna
Tributo a recolher = R$ 243,00 – R$ 120,00 (destaque na nota) = R$ 123,00
Boa parte dos produtos vendidos por bares e restaurantes costumam ser sujeitos à substituição tributária, como bebidas.
Nesse sentido, como geralmente o imposto já foi recolhido anteriormente, na venda não é necessário pagar novamente.
Mas nas compras de outros estados, quando ele não está sujeito à substituição tributária, na origem, é necessário providenciar o recolhimento.
Sabendo disso, antes da gente partir para o próximo tópico, aproveite para conhecer alguns artigos que vão ajudar na gestão do seu negócio:
- Está pensando em aderir ao Relp? Entenda a diferença entre dívidas da Receita e PGFN
- Você sabe quais documentos devem ser enviados todo mês para sua contabilidade?
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Quais as principais dificuldades relacionadas ao assunto?
Nesse contexto, um dos maiores desafios que os empreendedores enfrentam é saber quais os tributos estão sujeitos.
Também existem dúvidas sobre qual MVA utilizar, onde buscar essas informações e a maneira certa de calcular os impostos.
Por que você precisa estar em dia com esse tributo e como facilitar isso em seu bar ou restaurante?
Quando você não está em dia com a apuração dos seus tributos, expõe o seu bar ou restaurante ao pagamento de multas, juros e outras sanções que podem, inclusive, comprometer a continuidade do negócio.
Contar com apoio especializado vai ajudar você a lidar com eficiência com aspectos tributários em sua empresa, conheça, por meio do link abaixo, quem poderá ajudar nesse aspecto:
Contabilidade para Bares e Restaurantes em São José dos Campos – SP
Souza & Souza: facilitando a conformidade fiscal da sua empresa
Como vimos, o cálculo da substituição tributária costuma ser muito complexo, mas essencial para estar em dia com o fisco.
Ter apoio de quem entende ajudar você a lidar com a situação com mais segurança e nós, da Souza e & Souza, somos especialistas em bares e restaurantes, e estamos preparados para facilitar a sua gestão.
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