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Descubra quais os principais tipos de contrato de trabalho
Conheça os principais tipos de contrato de trabalho e qual deles pode ser o melhor para você.
Toda empresa, visando o aumento da produtividade e dar conta de uma alta demanda, faz a contratação de novos funcionários.
Entretanto, para que uma contratação seja feita de forma segura, o RH e o departamento pessoal precisam conhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho.
A partir disso, será garantido o cumprimento correto das obrigações trabalhistas presentes na legislação.
Caso você ainda tenha dúvidas sobre quais os tipos de contrato de trabalho e qual deles escolher, continue a leitura deste artigo, pois separamos os principais e suas características.
Vamos conferir?
Veja também:
- Você sabia que existem modalidades de rescisão de contrato de trabalho? Revelamos isso neste artigo!
- Suspensão do contrato de trabalho;
- O modelo de trabalho que pode aumentar a produtividade dos seus funcionários!
O que é um contrato de trabalho?
Um contrato de trabalho consiste em um acordo firmado entre o empregador e o empregado. Nesse acordo, são estabelecidas as condições que regulam a atividade do profissional.
Além disso, o contrato serve para firmar o vínculo empregatício entre a empresa e o contratado.
Vale lembrar que esse documento é de caráter obrigatório, pois a empresa deve entregar uma via ao funcionário no momento da contratação.
Além disso, existem alguns requisitos que devem ser observados, como:
- Continuidade: o trabalho deve ser exercido de forma contínua;
- Subordinação: o empregado é subordinado ao empregador;
- Onerosidade: o trabalhador deve receber pelo serviço prestado;
- Pessoalidade: as obrigações acordadas devem ser cumpridas pelo empregado.
Principais tipos de contrato de trabalho
Agora que você já sabe o que é um contrato de trabalho, separamos alguns dos principais tipos de contrato, considerando a CLT. Confira:
1- Contrato por tempo determinado
Esse modelo de contratação tem como principal característica o fato de que há uma data específica para o início e o fim da vigência do contrato. De acordo com a legislação, esse período pode ser prorrogado em no máximo dois anos.
Para que esse tipo de contratação ocorra de forma legal, a CLT determina alguns requisitos para tal, como:
- Justificar o prazo do contrato;
- As atividades devem ter caráter breve;
- Contratação de um funcionário visando a obtenção de experiência.
É importante destacar que quando o contrato é encerrado, o empregado não tem direito a benefícios, como seguro-desemprego e a multa de 40% do FGTS.
Porém, a aposentadoria e os direitos previdenciários são garantidos.
2- Contrato por tempo indeterminado
Essa é a forma de contrato mais conhecida. Neste contrato, não há prazo para o encerramento das relações trabalhistas.
É importante lembrar que como não há prazo para encerramento do contrato, tanto o empregador quanto o funcionário podem optar pela rescisão do contrato, mas será necessário avisar previamente e todos os direitos previstos na CLT são garantidos.
3- Contrato de trabalho terceirizado
Nessa modalidade, a empresa contrata trabalhadores terceirizados para realizar diversas atividades.
A remuneração, bem como o treinamento dos funcionários, fica sob responsabilidade da empresa contratada.
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Se você ainda está em dúvida sobre qual contrato de trabalho optar, não hesite em entrar em contato com os profissionais da Souza & Souza Contabilidade para mais informações sobre todos os tipos de contrato de trabalho.
Nossos profissionais estarão sempre à sua disposição para te ajudar na escolha de um contrato de trabalho ideal para atender às suas necessidades.
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